Política de Privacidade e Proteção de Dados
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD)
Última atualização: Outubro de 2026
"O Apostolado São Padre Pio de Pietrelcina assume o compromisso solene de zelar com o mais estrito sigilo e reverência cristã por todos os nomes, súplicas e intenções compartilhados por seus filhos espirituais e devotos."
1. Quem Somos (Controlador dos Dados)
O portal pepio.com.br é mantido pelo Apostolado São Padre Pio de Pietrelcina, uma iniciativa cristã católica leiga dedicada a propagar o amor a Nosso Senhor Jesus Cristo, a devoção filial à Virgem Maria e à intercessão mística de São Padre Pio de Pietrelcina, além do apostolado de desagravo e oração pelos sacerdotes.
2. Natureza dos Dados Coletados e Finalidade Espiritual
Coletamos exclusivamente as informações fornecidas de modo livre, inequívoco e voluntário pelos próprios devotos ao preencherem o formulário de Filho Espiritual ou enviarem intenções para a Santa Missa:
- Nome Completo: para identificação do devoto e inclusão no rol de intenções oracionais levadas ao Altar.
- Endereço de E-mail: para envio da confirmação de acolhimento da intenção, oração oficial de consagração e comunicações pastorais relevantes.
- Cidade e UF: para fins de contextualização devocional da comunidade orante.
- Intenção / Súplica Particular: pedido de oração (ex: saúde, família, vocações, ação de graças ou almas do purgatório).
3. Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 5º, II e Art. 11 da LGPD)
A legislação brasileira reconhece que dados relativos à convicção religiosa e, em certas circunstâncias, dados de saúde (pedidos de oração por cura física de enfermidades) constituem dados pessoais sensíveis.
O tratamento desses dados neste portal baseia-se no consentimento explícito e destacado do titular (Art. 11, I da LGPD) e restringe-se única e estritamente ao exercício regular de atividades religiosas, litúrgicas e pastorais do apostolado. Jamais utilizamos ou cruzamos tais informações para qualquer finalidade comercial, publicitária ou de perfilamento de consumo (*profiling*).
4. Sigilo Eclesiástico e Não Compartilhamento
As intenções e dados pessoais dos fiéis jamais são expostos publicamente no site ou compartilhados com terceiros. Apenas operadores e administradores pastorais autorizados têm acesso à relação para a impressão e apresentação física no Santo Sacrifício da Missa.
5. Política de Cookies e Armazenamento Local
Este portal adota uma postura minimalista e reverente quanto ao uso de cookies:
- Cookies Estritamente Necessários: mantêm a sessão do usuário ativa e segura durante a navegação.
- Armazenamento Local (localStorage): grava apenas a preferência do usuário de que tomou ciência do aviso de privacidade e cookies, evitando a reexibição do banner.
- Vídeos do YouTube: todas as reproduções utilizam a tecnologia de privacidade aprimorada do YouTube (
youtube-nocookie.com), que bloqueia a gravação de cookies de rastreamento de terceiros até que o usuário inicie a reprodução.
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração:
- Comunicação criptografada de ponta a ponta via protocolo HTTPS / TLS 1.3 com certificados Cloudflare Edge.
- Banco de dados PostgreSQL com controle rígido de acesso, credenciais protegidas por variáveis de ambiente e schema isolado.
- Rotinas automatizadas de backup seguro compactado e transmitido ao armazenamento seguro do Cloudflare R2 sob pasta restrita.
- Cabeçalhos de segurança HTTP contra ataques de Cross-Site Scripting (XSS), Clickjacking e MIME Sniffing.
7. Direitos do Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
A qualquer momento, o titular dos dados cadastrados pode exercer seus direitos legais previstos no Artigo 18 da LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
- Requerer a eliminação definitiva de seu e-mail e cadastro do rol de Filhos Espirituais;
- Revogar o consentimento previamente fornecido.
8. Contato e Encarregado pelo Tratamento (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados no apostolado, envie uma mensagem para:
E-mail: [email protected]
Assunto: Privacidade de Dados / Solicitação LGPD